Política de privacidade

Quem controla os seus dados

Esta política cobre os dados pessoais tratados pelo site e pelo aplicativo Merolot. O serviço é operado sob o nome Merolot, que atua como controlador na acepção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Toda correspondência, pedido de informação e requerimento legal é atendido por um único canal eletrônico: [email protected]. Esse endereço também é o ponto de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41).

Dados que tratamos

Os dados coletados dependem da função que você usa. O conteúdo do site é lido sem conta; as calculadoras usam os dados que você digita.

• Identificador de sessão de visitante — fica no seu navegador para lembrar as suas preferências (idioma, escolha de cookies).
• Registros técnicos — endereço IP, tipo de navegador e registros de erro, por segurança e continuidade do serviço.
• Endereço de e-mail, se você assinar a newsletter.

Dados de nascimento

A data, a hora e o local de nascimento que você digita são usados apenas para produzir o mapa ou o horóscopo que você pediu.

O resultado de um cálculo pessoal nunca recebe uma URL própria e não entra no índice dos buscadores. Se você não criou uma conta, esses dados não são guardados depois que o resultado é produzido.

Finalidades e bases legais

Os dados de nascimento são tratados com a única finalidade de produzir o cálculo que você pediu; a base legal é o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento. Os registros técnicos são mantidos com base no legítimo interesse (art. 7º, IX), por segurança e continuidade do serviço, e também para cumprir a guarda de registros prevista no Marco Civil da Internet. A assinatura da newsletter depende de um consentimento separado, confirmado por dupla verificação (double opt-in).

Prazos de guarda

Os dados de cálculo são tratados pelo tempo necessário para produzir o resultado. Se você não criou uma conta, eles não são guardados. Os dados da newsletter ficam guardados até você cancelar a assinatura. Os registros de acesso são guardados por, no máximo, doze meses — prazo que atende à guarda mínima de seis meses prevista no art. 15 do Marco Civil da Internet — e depois são eliminados.

Compartilhamento e terceiros

Os cálculos astrológicos rodam nos próprios servidores do Merolot. Na geração dos textos de interpretação podem participar fornecedores de inteligência artificial; nesse caso, o que é transmitido a eles é o resultado do cálculo, nunca dados que identifiquem você. Os seus dados não são vendidos nem alugados para fins publicitários.

Alguns fornecedores de inteligência artificial ou de infraestrutura podem estar fora do Brasil. Nesse caso, a transferência internacional é feita com as garantias do art. 33 da LGPD, em especial as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.

Os seus direitos

Pela LGPD você tem direito a confirmar a existência do tratamento, acessar os seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação, pedir a portabilidade, saber com quem os dados são compartilhados, ser informado sobre a possibilidade de não consentir e revogar o consentimento (art. 18). Para exercer esses direitos, use o canal indicado abaixo.

Os pedidos são respondidos nos prazos previstos na lei, desde que a sua identidade possa ser verificada. Se um pedido não puder ser atendido, o motivo é informado; você também mantém o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato

Envie qualquer pedido sobre privacidade para [email protected], o canal eletrônico do controlador Merolot e do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Diga qual direito você quer exercer e sobre o que é o pedido, para que ele possa ser ligado aos seus dados.